Lei 8.069/90 Artigo 5° do Estatuto da Criança e Adolescente - ECA

"Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais". Art. 5° do ECA/ Lei 8.069/90

segunda-feira, 28 de junho de 2010

Conselho Tutelar em Ação: Festival de Tortas




O Conselho Tutelar de Ubaitaba realizou no dia 06 de Junho de 2010 um Festival de Tortas afim de arrecadar verba para a aquisição de uma máquina fotográfica digital. Essa máquina é uma ferramenta inerente ao órgão, pois irá registrar atos do Conselho, bem como casos de maus tratos, negligência, espancamento, abandono, etc., de nossas crianças e adolescentes.
No entanto, para nossa surpresa, essa iniciativa atraiu o grande patrocinador JMattos, que nos doou a máquina digital, possibilitando, assim, a compra de um fogão e de uma TV 21". O Festival foi um sucesso!!!!
Além de JMattos o Conselho Tutelar contou também com o patrocínio de:
JL
Edcal
CDL
Drograria Letícia
Rotary Club
Center Supermercados
Hiper Bom Smart
Supermercado Casa Nova
Eliana Guimarães
Marta Regina (Secretária de Desenvolvimento Social)
Eurides (Assistente Social)
Kal (ACS Informática)
Zé Carlos (Secretário da Saúde)
Panificadora Santana
Panificadora Modelo
St° Antonio Supermercados
Rondinele (Secretário do MP)
Farmácia Central
Adélia (Secretária de Educação)
Vereador Catarino
Maristela (Gerente do Bradesco)
Funcionários de Banco do Brasil
Auto Peças Universal
Rubens
Jenilson Cabeleireiro
Meire
Moema
Brasil Gás
Cléa Lemos
Deco Sanches
Ariana (vos Cultural)

O Conselho Tutelar de Ubaitaba e nossas crianças agradecem a todos que contribuíram para a realização desse objetivo. Muito obrigado!!!!!



domingo, 20 de junho de 2010

CONSELHO TUTELAR DE UBAITABA FAZ PALESTRA EM IBIAÇÚ - BA

Aos dias 17 de junho do corrente ano o Conselho Tutelar de Ubaitaba se dirigiu até Ibiaçú, município de Maraú, Estado da Bahia, afim de responder ao convite feito pela cordenação pedagógica e pelo Conselheiro Tutelar do distrito. Nesse encontro estavam presentes alunos da rede pública do ensino regular, professores e pais. Foi discutido um tema muito importante: Sexualidade; já que nesse distrito o índice de adolescentes grávidas é muito grande. Além do tema central, foi discutida a importância do Conselho Tutelar no município, suas atribuições e sobre a atuação da rede de fortalecimento das garantias de direitos da criança e do adolescente.