Lei 8.069/90 Artigo 5° do Estatuto da Criança e Adolescente - ECA

"Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais". Art. 5° do ECA/ Lei 8.069/90

domingo, 20 de junho de 2010

CONSELHO TUTELAR DE UBAITABA FAZ PALESTRA EM IBIAÇÚ - BA

Aos dias 17 de junho do corrente ano o Conselho Tutelar de Ubaitaba se dirigiu até Ibiaçú, município de Maraú, Estado da Bahia, afim de responder ao convite feito pela cordenação pedagógica e pelo Conselheiro Tutelar do distrito. Nesse encontro estavam presentes alunos da rede pública do ensino regular, professores e pais. Foi discutido um tema muito importante: Sexualidade; já que nesse distrito o índice de adolescentes grávidas é muito grande. Além do tema central, foi discutida a importância do Conselho Tutelar no município, suas atribuições e sobre a atuação da rede de fortalecimento das garantias de direitos da criança e do adolescente.



2 comentários:

  1. O Conselho Tutelar é muito importante para cada município e princiaplamente quando ele é atuante como o de Ubaitaba!!!! PARABENS

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  2. Até quando vocês irão em busca apenas dos olofotes?

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